A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos
consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas
contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência,
Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita
essa devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar
esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que
se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da
distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente
devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para
devolver”, explicou Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido
entre abril e maio, já com a correção pela Selic.
Essa devolução vai ocorrer porque o
custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas
tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a
usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado
que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes
menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a
devolução diretamente na conta de luz.
Rufino explicou também que o valor de R$
1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o
montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em
2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo
do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente
daquela data até a data de hoje”, disse.
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