Nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pleno da Primeira Câmara
Criminal – Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu pela
liberdade do ex-diretor de Planejamento e Expansão da Emasa, José
Antônio dos Santos, e o chefe do setor de Combate a Vazamentos, Pedro
Barreto. O desembargador relator foi Luiz Fernando Lima, e os advogados
que assinaram o Habeas Corpus foram Sirlene Brito e Rogério Andrade.
Como o acórdão teve força de alvará de soltura, não foi preciso a
assinatura do juiz da vara. Os dois já estão em liberdade. Eles foram
presos no mês de junho em virtude de uma operação desencadeada pela
Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MP-BA) na Emasa. A prisão
preventiva foi decretada pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal,
Marcos Adriano Ledo.
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