Por Robério Menezes
CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM ITABUNA TERÃO CAPACITAÇÃO
O Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância pela sua efetividade e rapidez, proporcionando máximo de segurança no direito de crianças e adolescentes. A afirmação foi feito pelo promotor de Justiça, Fabrício Guida de Menezes, titular da 12ª Promotoria, que acompanhou domingo no Colégio Estadual de Itabuna, no bairro São Caetano, as eleições para 10 conselheiros titulares e 10 suplentes dos dois órgãos, com jurisdição na margem esquerda do Rio Cachoeira (Conselho I), referente à margem direita (Conselho II).
Presidente do CMDCA Roberto José da Silva e demais integrantes
De acordo com o representante do Ministério Público estadual, como o Conselho Tutelar é órgão que funciona em regime de plantão, os conselheiros tem toda a estrutura oferecida pelo Município e conseguem amparar e proteger as crianças e adolescentes, além de restituídas às suas famílias e, em caso excepcional, sejam acolhidas. Quanto à participação dos eleitores, o promotor Fabrício Menezes explica que a intenção da lei é que a própria sociedade escolha pessoas mais preparadas e com bagagem moral para a função.
Mais de cinco mil eleitores compareceram às eleições que ocorreu sem graves incidentes, segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto José da Silva. Apenas houve um caso que está sendo objeto de investigação com a remessa de provas documentais ao Ministério Público. O caso envolveu um militante político que fez boca de urna na área interna do colégio onde transcorreu o processo eleitoral.
Eleição do Conselho Tutelar mobilizou Itabuna durante o domingo
Ao todo 25 candidatos disputaram vagas para o mandato de quatro anos a partir de janeiro. O sol quente não impediu a milhares de pessoas de comparecer às urnas, fato destacado pelo presidente do CMDCA para quem a mobilização da sociedade foi surpreendente, apesar de o voto não ser obrigatório. "As pessoas deram legitimidade ao pleito para a escolha de titulares e suplentes do Conselho Tutelar", festejou Roberto José da Silva.
Mais de 5 mil eleitores de todos os bairros de Itabuna compareceram à escolha do seu candidato ao Conselho Tutelar
No domingo, eleitores de todos os bairros de Itabuna saíram de casa logo cedo para votar. Entre eles estavam a aposentada Romilda Santos e operador de máquinas José Dervaldo dos Santos. A moradora do bairro Califórnia disse que não poderia deixar de contribuir com processo democrático que visava eleger fiscais dos direitos das crianças e adolescentes. "São importantes para que sejam assegurados o amparo e respeito às nossas crianças", afirmou. Para José Dervaldo, residente no bairro Lomanto Júnior, a votação para o Conselho Tutelar é tão importante quanto para vereadores e prefeito.
Promotor Fabrício Menezes acompanha a eleição do Conselho Tutelar de Itabuna no Colégio Estadual
O presidente do CMDCA, Roberto José da Silva, destacou que dentre as políticas desenvolvidas pelo governo são prioridades aquelas voltadas para proteção das crianças e adolescentes. "O Conselho Tutelar é um órgão garantidor dos direitos dos menores de 18 anos de idade. Os conselheiros são as primeiras pessoas acionadas nos casos de maltrato e ou qualquer ação que atinge a integridade das crianças e adolescentes. Por isso, devem ser pessoas idôneas", explica. O Mapa Completo de Apuração segue anexo.
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