Com o compromisso de assegurar melhorias contínuas na vida do trabalhador itabunense e novas oportunidades para os jovens que almejam o primeiro emprego, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), tem estabelecido novos diálogos com o Governo do Estado. Na tarde desta terça-feira, 18, o parlamentar esteve reunido com o superintendente do Desenvolvimento do Trabalho, Rubens Santiago, e com o coordenador de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego, Marcelo Gavião. Ambos integram a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Durante a reunião, promovida na sede da Setre, em Salvador, o presidente da Câmara enfatizou a importância de projetos de qualificação de mão-de-obra para Itabuna, sobretudo, os direcionados para as novas empresas que estão em processo de instalação no município. O encontro entre o parlamentar e os representantes da Setre também foi fundamental para o estreitamento de novas ações feitas a partir da parceria entre a Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet) e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna. “Nosso objetivo, com essas ações, é facilitar o acesso dos jovens ao primeiro emprego”, certificou Aldenes. As ações em conjunto com a Sudet serão fundamentais para Itabuna, já que a Superintendência integra políticas fundamentais desenvolvidas pela Setre, sendo a responsável direta pela condução dos programas de qualificação no Estado, emissão de documentação trabalhista, seguro-desemprego e também pelo gerenciamento da reformulada Rede SineBahia, que qualifica e intermedia os trabalhadores para o mercado.
Rui tenta forçar segundo turno em 2016 com pulverização de candidaturas na Bahia
por Alexandre Galvão
Rui e os seus pré-candidatos | Foto: Montagem/ Bahia Notícias
Pregando uma “estratégia diferente” para as eleições municipais de 2016, o governo Rui Costa pretende lançar mais de um candidato em cidades onde é possível segundo turno - Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A jogada é uma maneira de fortalecer a base de Rui para 2018, quando há a expctativa de disputa contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Com as já postas pré-candidaturas da deputada Alice Portugal (PCdoB) e do deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC) e uma briga interna entre sete candidatos do PT - o senador Walter Pinheiro, deputado e atual secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, do ex-deputado e atual Ouvidor Geral do Estado, Yulo Oiticica, do deputado federal Valmir Assunção, do vereador Gilmar Santiago e do deputado federal Jorge Solla. Aparecendo com mais força, em Salvador, Gilmar Santiago e Valmir Assunção (ambos PT). Desta forma, as cartas na capital já estão mais ou menos postas. Em Feira, Rui poderá apoiar o deputado estadual Zé Neto (PT) e o deputado federal Irmão Lázaro (PSC). Em Conquista, o governador deve subir nos palanques do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e do candidato do PT – que ainda será definido numa disputa interna entre o deputado federal Waldenor Pereira e o estadual Zé Raimundo. A pulverização das candidaturas, na avaliação do chefe da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, é uma boa oportunidade dos partidos da base aparecerem. “Acaba dando condições dos partidos terem seus nomes na exposição política. É uma possibilidade que está sendo discutida”, admitiu.
Ministro Gilmar Mendes é relator do processo | Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta quarta-feira (19) um julgamento que pode se tornar histórico. A Suprema Corte brasileira decidirá se é crime ou não portar drogas para consumo próprio. Se optar pela descriminalização, a decisão deve ter impacto nacional: deverá ser adotada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. A discussão se dará com base em um recurso extraordinário impetrado no STF pela Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) em 2011, em decorrência de um flagrante de porte de maconha, dois anos antes, dentro de um centro de detenção provisória de Diadema (SP). É com este caso que os ministros da Corte decidirão pela inconstitucionalidade, ou não, do artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte de entorpecentes. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada criminalista e mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ilana Martins, afirmou que, atualmente, a lei diferencia traficante de usuário, mas que, por não estabelecer um critérios, deixa a cargo do juiz e de quem faz a prisão qualificar o preso como traficante ou consumidor. Segundo ela, no entanto, votar pela descriminalização não significa estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuário de vendedor de entorpecentes, algo que, em sua opinião, é crucial. “O STF tem duas respostas para dar. A primeira é se vai considerar inconstitucional a sanção. A segunda resposta é: caso o artigo seja declarado inconstitucional, a gente tem que ver se o STF vai definir um critério para separar o usuário do traficante. A polêmica, basicamente, é essa. Alguns ministros disseram que isso não caberia ao Supremo, mas sim ao Legislativo. A diferenciação é necessária, precisa ser clara”, afirmou. Para ela, a simples definição de uma quantidade para qualificar como tráfico ou consumo próprio não é o ideal, mas já é um avanço. “Ela não é totalmente eficaz, pois o traficante não leva uma grande quantidade, ele leva a quantidade necessária para venda, mas já é a abertura para um debate mais amplo”, ponderou.
Dra. Ilana Martins | Foto: Arquivo Pessoal
Segundo o juiz Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, na região do Sisal, que levanta a bandeira da legalização das drogas no Brasil, a votação não deve ser concluída nesta terça, já que nos corredores do Supremo corre a informação de que o ministro Luiz Edson Fachin deve pedir vistas, um tempo a mais para embasar sua decisão, do processo. Neiva afirma que, nesta quarta, deve-se conhecer o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, mas avalia que é alta a probabilidade “de que a maioria dos ministros vote pela inconstitucionalidade”. “Os ministros não vão querer se posicionar como um tribunal retrógrado”, sentenciou. Para ele, a votação pela descriminalização vai fortalecer a luta pela legalização das drogas. O magistrado, assim como Ilana Martins, defende que seja adotado um parâmetro para diferenciar usuário de traficante, distinção que, para ele, é feita atualmente de forma “seletiva”. “Os critérios são muito subjetivos. Isso é muito complicado. Uma blitz no Nordeste de Amaralina é uma coisa, no Farol da Barra, é outra. Dois jovens flagrados no Cabula são traficantes. Dois jovens na Ondina são usuários. Isso é bem seletivo, bem selecionado”, criticou Neiva.
Juiz Gerivaldo Neiva | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
Ele também afirma que uma possível decisão favorável do STF pode ajudar a resolver o problema da superlotação das cadeias baianas, que, segundo dados da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), estão ocupadas, em 27% dos casos, por pessoas condenadas por tráfico de drogas, em sua opinião, injustamente. “As pessoas que são presas como traficantes 40% era para consumo pessoal. A falta de interpretação pelo STF tem permitido o encarceramento de usuários como traficantes. São 27% como traficantes, quando a gente sabe que são usuários”, afirmou. Gerivaldo Neiva ainda levanta a bandeira pela legalização das drogas, tanto para consumo quanto para venda, pois isso permitiria ao governo regularizar e fiscalizar a comercialização dos entorpecentes no Brasil. Ele também culpa a atual política de combate às drogas pela violência que causa a morte de milhares de pessoas no país. "Drogas não são causa de criminalidade, de violência, de tragédias na vida das pessoas. É só consequência de modelo de organização social. O combate ao tráfico é que tem causado mortes, a guerra às drogas que causa violência. O uso de drogas causa problemas de saúde, é claro, mas não é isso que mata. A mortandade quem causa é o combate ao tráfico”, sentenciou.
Foto: Reprodução/ O Globo
O slogan 'Respire com responsabilidade' parece inofensivo para quem não conhece o bar Alcoholic Architecture (arquitetura alcoólica, em tradução livre), em Londres. O estabelecimento propõe uma maneira diferente de consumir drinks: envolver uma câmara com uma nuvem de álcool e energético. Assim, quem transita pelo local inala as bebidas por meio da respiração. De acordo com O Globo, a nuvem álcoólica é liberada no ar por umidificadores e absorvida pelo corpo humano através dos olhos e dos pulmões, entrando rapidamente na corrente sanguínea sem precisar passar pelo fígado. Por causa disso, os clientes só podem ficar dentro do espaço por, no máximo, cinquenta minutos. Apesar de inovadora, a iniciativa divide opiniões. Psiquiatras especializados em alcoolismo ouvidos pela imprensa britânica são contra a ideia. O bar, criado pela primeira vez em 2009, fechou pouco tempo depois. A ideia é que a nova versão também seja sazonal.
Oposição fiscaliza obras obras paradas do governo em Ilhéus e Itabuna
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vai fiscalizar nesta quinta-feira, 20, as obras do governo que estão paralisadas nos municípios de Ilhéus e Itabuna. Os deputados checarão in loco a situação das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner e também as anunciadas pelo governo de Rui Costa. Em Ilhéus a bancada visita as obras do Hospital Luiz Viana Filho, da ponte Ilhéus-Pontal, da duplicação da BA 415, estrada que liga Ilhéus a Itabuna, além do Aeroporto Internacional de Ilhéus. Em Itabuna os parlamentares vão checar o Centro de Convenções, o Hospital Luiz Eduardo Magalhães e a Barragem do Rio Colônia.A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas. A coordenação da visita a Ilhéus/Itabuna estará a cargo do deputado da região Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB. "O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel", criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas. " O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade", concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário