Reunião na Emasa discutiu Plano de Saneamento
Técnicos responsáveis pelos estudos e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itabuna concluem até o final deste mês o relatório sobre a captação, tratamento e distribuição de água; transporte e tratamento de esgoto, coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e drenagem de córregos e águas pluviais urbanas. O texto final será enviado em forma de projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores ainda neste semestre.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, o diagnóstico será apresentado em quatro audiências públicas que serão realizadas a partir do dia 15 deste mês, em locais que ainda serão definidos pela Seplantec. As informações sobre oferta de água potável, destinação do esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram coletadas durante reuniões técnicas, sendo a última delas promovida nesta sexta-feira na sede da Emasa.
Antes dessa etapa, alguns itens do relatório do PMSB já foram apresentados para a sociedade civil, que teve a oportunidade de contribuir com sugestões e críticas. Foram promovidos 16 encontros com participação de representantes de associações de moradores, sindicatos, conselhos municipais, estudantes, professores, diretores de escolas, representantes religiosos e agentes comunitários de saúde do município.
Reunião na Emasa discutiu Plano de Saneamento
O PMSB está sendo construído com acompanhamento e colaboração de técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano - Sedur, Emasa, secretarias municipais de Desenvolvimento de Urbano, Agricultura e Meio Ambiente e Seplantec, que fornecem as informações e dados sobre a atual situação do saneamento básico em Itabuna. O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência estabelecida pela Lei Federal nº 11.445/07 para o planejamento de diretrizes para a prestação de serviços públicos.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que inicia discussões para evitar punição aos gestores, às vésperas do prazo fixado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fim dos lixões em todo o País - 2 de agosto, pelo menos até dezembro do ano passado 2.202 municípios brasileiros (39,5%) já faziam a disposição adequada do lixo, destinando-o a aterros sanitários ou realizando incineração de baixo impacto ambiental. De acordo com o diagnóstico, o número de municípios que fazem a destinação ambiental adequada do lixo saltou de 817, em 2000, para 1.092, em 2008.
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