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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Paulo Afonso: Justiça condena quatro pessoas por fraude de R$ 11 milhões ao INSS


Quatro pessoas foram condenadas pela Justiça Federal em Paulo Afonso, no norte da Bahia, por participação em um esquema de venda de benefícios previdenciários, que gerou o maior prejuízo na história do INSS no estado, estimado em R$ 11 milhões.
A sentença é resultado da segunda denúncia proposta pelo MPF após a Operação Benevício, deflagrada no início de dezembro de 2009 com o objetivo de desarticular uma quadrilha formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários.
Segundo o MPF, o servidor público da agência do INSS de Paulo Afonso, Carlos Valberto Pereira Nascimento, teve decretada a perda do cargo público e foi condenado ao pagamento de multa e a nove anos e meio de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, na forma continuada, e quadrilha.
Outras três pessoas que atuavam como despachantes foram condenadas também ao pagamento de multa e a cinco anos de reclusão por corrupção passiva na forma continuada: Reginaldo Pereira Araújo; Gilberto Soares de Carvalho e Erinaldo Alves Pereira. O Judiciário concedeu aos acusados o direito de apelar em liberdade por serem réus primários.
A Justiça também decretou a perda, em favor da União, dos bens apreendidos em poder dos acusados, cuja origem lícita não tiver sido provada, ou não tenha sido embargado o sequestro. Em maio deste ano, outras sete pessoas foram condenadas por participação no mesmo esquema criminoso, dentre elas dois servidores, sendo um deles também vereador.

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